Mudanças para eventos de SST no eSocial – NDE 01/2018 VERSÃO 2

NDE 01/2018 VERSÃO 2 – Mudanças para eventos de SST no eSocial

Em 14/09/2018 foi publicada a Nota de Documentação Evolutiva – NDE nº 01/2018 VERSÃO 2 no portal do eSocial.  Essa NDE traz a segunda versão das alterações de layout referentes aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST.

Quais foram as principais mudanças?

As principais mudanças trazidas pela versão 2 da nota são:

  1. Alteração do evento S-1005 – excluído o grupo de informações de SST (infoSST) e sua respectiva tabela 30
  2. Alteração no evento S-1060 – excluído o grupo Fator de Risco, dispensando agora de relacionar os riscos dos ambientes
  3. Exclusão do evento S-1065 – Tabela de EPI e EPC, cujas informações farão parte do evento S-2240
  4. Alteração no evento S-2220 – retirado informações sobre o exame toxicológico
  5. Criação do evento S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional
  6. Alterações nas tabelas:
    • Tabela 23 – Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho
    • Tabela 27 – Procedimentos diagnósticos (exames)
    • Tabela 28 – Atividades perigosas, insalubres e/ou especiais
    • Tabela 29 – Treinamentos, capacitações e exercícios simulados

Além disso, houveram várias alterações nos demais eventos de SST com relação à validação, inclusão e remoção de campos.

Afinal quais são os eventos de SST agora?

Como houve exclusão de eventos e criação de outros novos, a relação atualizada dos eventos de SST agora é composta por:

  • S-1060: Tabela do Ambiente de Trabalho.
  • S-2210: Comunicado de Acidente de Trabalho – CAT
  • S-2220: Monitoramento da Saúde do Trabalhador – ASO
  • S-2221: Exame Toxicológico do Motorista Profissional
  • S-2240: Condições Ambientais do Trabalho – Fator de Risco
  • S-2245: Treinamentos e Capacitações

O evento S-1005 deixa de ter relação com SST?

O evento S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos deixa de ter informações diretas de SST e não faz parte, como já era de nosso entendimento, do grupo de eventos de SST.

E o novo evento S-2221?

As informações do Exame Toxicológico do Motorista Profissional deixam de fazer parte do S-2220. Foi criado um evento único e separado – S-2221. Isso, no nosso entendimento, trouxe maior clareza e simplificação ao tratamento deste ponto.

E agora, por onde começo?

Podemos notar que houveram simplificações nessa nova versão. Todos eventos de SST sofreram algum tipo de modificação, mas na direção de simplificar e separar as informações de SST. Todas as Tabelas foram atualizadas e uma foi excluída. Novas regras de validação e modificações em campos do layout. Novas alterações podem vir adiante já que não se trata de um layout definitivo.

O primeiro passo nesse momento é entender e se aprofundar no impacto dessas modificações e no que é preciso mudar nas operações atuais. Verificar se sua empresa dispõem de todas essas informações que serão exigidas e caso não, como irá consegui-las. Se você já dispõem de todas essas informações e de uma forma organizada, sua adaptação ocorrerá de forma mais facilitada.

Outro passo importante é verificar se sua ferramenta ou software está se preparando. Se ele vai atender a essas mudanças e outras que certamente virão. Muitas soluções milagrosas de última hora e com preços atrativos vão surgir com intuito de aproveitar a oportunidade. Tenha cuidado e utilize bons critérios na sua escolha. Avalie tempo de mercado, clientes, estrutura física, pessoas, suporte e atendimento, tecnologia e recursos que a ferramenta lhe disponibilizará como diferencial. Escolha com cuidado seu parceiro pois será fundamental para sua jornada.

*Os arquivos referentes a essa NDE podem ser baixados diretamente do portal do eSocial em http://esocial.gov.br.

Esperamos que o conteúdo tenha ajudado!

Um abraço da equipe SGG!

8 comentários em “Mudanças para eventos de SST no eSocial – NDE 01/2018 VERSÃO 2

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      Infelizmente as mudanças não foram somente essas.
      A mudança na data de início para as informações da SST que agora será em julho de 2020 deixou muitos profissionais chateados, devido a todo investimento de tempo, recursos, qualificação em vão momentaneamente e, porque com essa postergação de 18 meses para essa obrigação fará que a situação seja a mesma, ou seja, 95% ou mais dos empresários continuarão a não cumprir a legislação em segurança o que acarreta falta de responsabilidade com os empregados em que muitos continuarão com seus direitos omitidos e desrespeitados, pois praticamente os que regulamentam os locais de trabalho com a segurança devida são os que são notificados pelos fiscais do MTE e, como essa fiscalização é precária ou quase inexistente, os funcionários continuarão a trabalhar em ambientes insalubres e sua saúde deixada a deriva.

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        Marcelo, obrigado pelo comentário!

        Devo alertá-lo que a NDE versão 2 não trouxe nenhuma alteração de datas no cronograma oficial. Se verificar na íntegra, verá que na página 2 ainda fala que o início da obrigatoriedade é jan 2019. Até o presente momento é essa data que está valendo. Lembrando que qualquer modificação no cronograma terá de ser publicada via DOU antes.

        Um abraço da Equipe SGG!

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      Sou cliente do SSG
      As mudanças no sistema vão estar disponíveis quando?
      Tenho um treinamento para o dia 18/09
      O assunto será essas mudanças

      Até lá!

      Gilvan França

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      gOSTARIA DE UM ORÇAMENTO DO SOLFT.

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      As informações com os quadrados cada um de uma cor e as escritas de cores diferentes estão ilegíveis, impossível decifrar o que está escrito

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        Olá Meire!

        Pelo que entendi você está falando da imagem de outro post, que se refere ao novo cronograma do eSocial. Pois bem, se se trata desse post, segue abaixo o conteúdo da imagem.

        Dados de Segurança e Saúde do Trabalhador:
        Fases:

        1. Grandes Empresas (Com faturamento anual em 2016 maior do que 78 milhões) – Julho de 2019

        2. Demais Entidades Empresariais (Com faturamento anual em 2016 de até 78 milhões, exceto empregadores do item 3) – Janeiro de 2020

        3. Empregador Pessoa Física (Exceto doméstico), Optantes pelo SIMPLES, Produtor Rural PF, Entidades sem fins lucrativos – Julho de 2020

        4. Órgãos Públicos, Organizações Internacionais – Janeiro de 2021

        Um abraço!
        Tiago do SGG.

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