Novo Cronograma do eSocial SST

O cronograma de obrigatoriedade do eSocial SST sofreu modificações após nova definição dos órgãos competentes. Essas alterações condizem especificamente com os prazos prévios que foram modificados, no entanto deve-se observar que todos os empregadores continuam tendo as mesmas necessidades e obrigações sendo que o cronograma será aplicado gradualmente, assim previamente definido pela Receita Federal e agora redefinido como mostra a imagem abaixo.

Conforme Resolução CDES 05/2018

O tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, ao Microempreendedor Individual (MEI) com empregado, ao segurado especial e ao pequeno produtor rural pessoa física também está representado neste cronograma.

No que se refere à demanda do eSocial, acredita-se que os grandes agravantes para os empregadores estão relacionados ao número de empregados e ao alto volume de movimentações laborais no ambiente organizacional.

Os empregadores portanto devem ficar atentos ao novo faseamento e buscar adequação dentro dos prazos legais para evitar possíveis prejuízos em detrimento da legislação definida.

Por isso, é recomendável que as empresas iniciem o quanto antes as suas adequações e se antecipem na coleta dos dados relacionados à SST que serão exigidos pelo eSocial. Apesar do faseamento e alteração de prazos, as grandes empresas já estarão obrigadas na metade de 2019. Por isso, se faz necessário desde já a implantação de uma ferramenta que atenda aos requisitos do eSocial onde seja possível iniciarem-se integrações e simulações junto a seus clientes.

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Um abraço!

Tiago do SGG.

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