Gestão de EPI: o que será exigido pelo eSocial SST

Gestão de EPI: o que será exigido pelo eSocial SST

A gestão de EPI é algo muito relevante para as empresas, principalmente as indústrias, tendo em vista que esse tipo de atividade gera mais risco para os trabalhadores. 

Por isso, é importante que você entenda bem sobre esse assunto, para que a sua empresa proporcione mais segurança para os trabalhadores e também evite processos jurídicos, por exemplo. 

Além disso, a gestão de EPI é uma das exigências do novo eSocial SST. Saber o que será exigido é importante para que a sua organização atue na regularidade. 

Quer saber mais sobre a gestão de EPI? Então, é só prosseguir com a leitura! 

Entenda o que são EPIs 

Antes de se aprofundar no assunto, é interessante relembrarmos o conceito de EPI, que é uma sigla para “Equipamento de Proteção Individual”. 

Portanto, os EPIs podem ser definidos como equipamentos que são usados para proteger os trabalhadores que são expostos a riscos nas empresas. 

Entre os EPIs mais conhecidos estão os capacetes, os protetores auditivos, os óculos de proteção, as luvas, os sapatos com bico de metal etc.  

É importante lembrar que, para cada atividade exercida, existem EPIs específicos que devem ser usados. A paramentação de um enfermeiro que atua em um hospital é diferente da usada por um operário de uma fábrica, por exemplo. 

Saiba o que é a gestão de EPI 

A gestão de EPI é uma atividade regida pela Norma Regulamentadora 6 (NR-06), que traz alguns pontos importantes sobre a forma como as empresas devem administrar esses itens. 

Entre outras coisas, é necessário que a empresa assegure que os EPIs tenham um Certificado de Aprovação (CA) emitido pela Secretaria do Trabalho.  

Além disso, os equipamentos devem ser fornecidos pelo empregador. É também a empresa que fica responsável por garantir o uso dos itens e não deixar que eles fiquem em falta no almoxarifado.  

Ao fazer a compra dos EPIs, é importante pensar muito sobre a qualidade dos materiais. Lembre-se que eles servem para proteger os seus colaboradores e evitar que acidentes de trabalho aconteçam. 

Logo, a compra de EPIs não deve ser vista como um gasto, mas sim como um investimento para o seu negócio. 

Veja o que será exigido pelo eSocial SST em relação à gestão de EPI 

A gestão de EPI também é uma atividade que deve ser informada no eSocial SST, por meio do evento S-2240, que trata dos riscos nos ambientes de trabalho. 

Dessa forma, para cada EPI usado na empresa, deve ser informado o campo {docAval}. Nele, deve ser informado o número do CA ou do documento de avaliação do equipamento. 

Além disso, nos casos em que o empregado realiza as suas atividades no exterior e usa EPIs que não são vendidos no Brasil, o declarante deve descrever o equipamento no campo {dscEPI}, de forma sucinta e objetiva. 

Além do CA, outras informações chaves importantes serão exigidas pelo eSocial. Por exemplo, se o funcionário utiliza EPI, se ele é eficaz, se foi tentada a implementação de medidas de proteção coletiva, se foram observadas as condições de funcionamento, de uso ininterrupto, prazo de validade e periodicidade de troca, além da higienização. 

Para entender todos os campos necessários dentro do leiaute do e-Social na parte de EPI e EPC acesse nosso material de mapas mentais no botão abaixo.

Como pode-se observar são diversas informações e que precisam ter um embasamento e controle efetivo por parte da empresa. Entender quais são e o que informar é fundamental para evitar possíveis passivos trabalhistas futuros.

Conheça sobre o uso da biometria na gestão de EPI 

Um dos principais desafios que as empresas enfrentam na gestão de EPI é o controle e a documentação das entregas dos itens aos colaboradores.  

Isso porque, se ocorrer o extravio das fichas, por exemplo, ou as declarações não forem realizadas corretamente no eSocial SST, a companhia poderá enfrentar demandas trabalhistas. 

Por isso, vale a pena fazer um investimento em recursos que otimizam a gestão de EPI. Um dos mais eficientes é a biometria. 

Dessa forma, um leitor biométrico é usado para identificar a impressão digital dos colaboradores e comprovar que os EPIs foram entregues a eles. O procedimento tem validade legal e substitui a assinatura em fichas de papel. 

Ter uma boa gestão de EPI é muito importante para empresas de todos os tipos e portes. Por isso, vale muito a pena ficar de olho nessa questão e evitar processos trabalhistas e multas desnecessárias. 

Quer saber mais sobre os riscos no ambiente de trabalho? Então, leia agora o nosso artigo que fala tudo sobre o evento S-2240 do eSocial SST.

Diego Ribas