Tabelas de SST relacionadas ao eSocial

Tabela 23 – Fatores de Risco do Meio Ambiente do Trabalho

Traz a relação de todos os fatores de risco de forma agrupada (físicos, biológicos, químicos, ergonômicos, etc.) que deverão ser informados no evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fator de Risco. O evento obriga sempre informar pelo menos um código para o funcionário, mesmo que não haja exposição, onde deverá ser informado o código [09.01.001] – Ausência de Fator de Risco. Veja uma amostra dessa tabela:

Tabela 28: Atividades Perigosas, Insalubres e/ou especiais

Utilizada para especificar junto ao evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fator de Risco se o funcionário exerce atividades perigosas, insalubres e/ou especiais. É obrigatório sempre informar ao menos um código, mesmo nos casos onde não exista correlação, onde deve-se informar o código [99.999] – Ausência de correspondência. Veja uma amostra dessa tabela:

Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos (Exames)

Tabela que foi criada para substituir a antiga tabela TUSS dentro do eSocial. É uma tabela bem mais enxuta que a antecessora e traz somente os procedimentos relacionados à medicina ocupacional. Não são poucos registros, mas já é bem menor que a tabela TUSS. É também de preenchimento obrigatório junto ao evento S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO), onde deve ser preenchido com no mínimo um código e no máximo 99 procedimentos (exames). Veja uma amostra da tabela:

Tabela 29 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras anotações

Tabela utilizada para registro dos treinamentos realizados pelos empregados dentro da área de segurança do trabalho, bem como informações dos trabalhadores autorizados a realizar intervenções em instalações elétricas e em máquinas e equipamentos. Para facilitar a identificação, determinou-se que os dois primeiros dígitos do código correspondente na tabela 29 se referem à Norma Regulamentadora (NR) que dispõe sobre a realização do treinamento.

Tabelas da CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho

Tabela 13 – Parte corpo atingida

Tabela 14 – Agente Causador do Acidente de Trabalho

Tabela 15 – Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional

Tabela 16 – Situação Geradora

Tabela 17 – Natureza da Lesão

Tabela 20 – Tipos de Logradouro

Tabela 24 – Codificação de Acidente de Trabalho

Tabelas utilizadas para composição e registro da CAT de um trabalhador. No eSocial, o número da CAT é o número do recibo deste evento. Este número deve ser utilizado para se fazer referência a uma CAT de origem, nos casos de reabertura. Além das tabelas listadas, são utilizadas pela CAT as tabelas de CID e de cidades do IBGE, que são tabelas já conhecidas.

Tabelas Comuns aos eventos de SST

Tabela 21 – Natureza Jurídica

Tabela 01 – Categoria de Profissionais

Tabela 05 – Tipos de Inscrição

As tabelas comuns aos eventos, e não menos importantes, servem de base para o sistema gerar adequadamente os arquivos XML conforme determinado pelas regras do eSocial. Como exemplo, a Natureza Jurídica, determina se o sistema irá gerar o XML apenas com a raiz do CNPJ ou por completo. As Categorias de Profissionais, regulam os tipos de contrato de trabalho como CLT ou TSVE (Trabalhador Sem Vínculo Empregatício) impactando em regras na geração dos eventos conforme o caso. Então, a correta classificação dos dados nessas tabelas impactam diretamente em como o sistema estará gerando a informação ao eSocial.

A seguir ilustramos um fluxo já conhecido, retirado do MOS versão 2.5, que demonstra a relação dos eventos e suas respectivas tabelas para uma melhor fixação e resumo de todas essas informações aqui explicitadas.

Como podemos observar são diversas tabelas e códigos que compõem os eventos de SST no eSocial. Seu entendimento é um passo fundamental para o seu sucesso no atendimento ao eSocial. Importante salientar que ocorreram diversas modificações nas tabelas e nos códigos durante a evolução das versões e layouts do eSocial, e possivelmente apresentarão novas modificações no futuro. As tabelas precisam estar nas versões atualizadas sempre para a perfeita geração dos eventos dentro do sistema de SST.

Por todo o exposto, é importante que sua solução disponibilize uma forma fácil de associação e também de consulta dessas tabelas, para que impacte o mínimo possível no fluxo operacional já conhecido da sua empresa. Além disso, sua ferramenta precisa alertá-lo antecipadamente das parametrizações necessárias para não incorrer em problemas na hora da geração dos eventos. Se você gostou dessas informações e deseja saber como aplicar tudo isso em uma ferramenta na prática, não deixe de conferir nossa solução.