Como mapear ambientes de trabalho para o evento S-1060 do eSocial SST?
Você conhece e sabe como realizar o mapeamento de ambientes de trabalho do eSocial em segurança e medicina do trabalho dentro das empresas? Quais informações são necessárias informar ao eSocial para abastecer essa tabela? Como gerenciar as operações (inclusão, alteração, exclusão) dentro dessa tabela? Como essas informações irão impactar nos eventos relacionados?
O S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho é o único evento da área de SST que é do tipo tabela. Dentro da estrutura de eventos do eSocial sempre devemos iniciar pelos eventos de tabela pois é o primeiro grupo a ser enviado. Isso se dá pelo fato deles servirem de base para os demais eventos. O S-1060 se relaciona com os eventos S-2240 (Fatores de Risco) e o S-2210 (CAT). Então, é o primeiro evento que precisamos entender e mapear dentro das empresas.
Bem, comecemos explorando quais dados são necessários para preencher a tabela de ambientes. A primeira informação obrigatória é o código do ambiente, que nada mais é que uma codificação para cada registro desta tabela. Pode conter letras e números, pode seguir uma numeração sequencial ou qualquer codificação pré estabelecida. Não pode conter a expressão “eSocial” e deve ser único para o empregador incluindo matriz e filiais. O próximo campo obrigatório é o início da validade, onde é informado mês e ano que inicia a validade desse ambiente. Esse campo serve para controlar as vigências desses ambientes. Em seguida temos o nome do ambiente e também sua descrição. A descrição deve ser detalhada e pode conter até 8000 caracteres. Por fim temos o local desse ambiente, que pode ser de 3 tipos: 1 – Estabelecimento do próprio empregador; 2 – Estabelecimento de terceiros; 3 – Prestação de serviços em instalações de terceiros não consideradas como lotações dos tipos 03 a 09 da Tabela 10. Será assumido o tipo 1 em grande parte dos casos. Quando o tipo 2, será necessário preencher o código da lotação tributária da referida empresa terceira, que deve estar cadastrado na Tabela de Lotações Tributárias (S-1020).
Agora que entendemos melhor os dados mínimos necessários para incluir um ambiente de trabalho, precisamos olhar para a estrutura física da empresa para realizar um mapeamento desses ambientes. Ou seja, definir quais ambientes existem, codificar, nomear e descrever detalhadamente. Como profissional da área de segurança do trabalho você já deve estar mais acostumado a fazer isso quando realiza uma avaliação de riscos ou define um GHE (Grupo Homogêneo de Exposição). Então, nesse momento também fica mais claro como se dará a relação com o evento S-2240 – Fatores de Riscos. Mapeados esses ambientes você já estará apto a realizar essa carga inicial, onde serão carregados para o eSocial todos os ambientes presentes nessa empresa através da operação inclusão.
Para entendermos as operações possíveis em tabelas, antes precisamos compreender os seus conceitos dentro do eSocial. Todos os eventos de tabela possuem um atributo de vigência ou “Período de validade das informações” representado nos campos início de validade {iniValid} e {fimValid}, preenchidos com mês e ano. Essas tabelas “guardarão um histórico” das informações transmitidas, vinculado ao respectivo “período de validade”. Então, não podem haver períodos de vigência conflitantes. Basicamente, as operações possíveis para eventos de tabela são:
A. Inclusão: utilizada para inserir novo item na tabela ou modificar um atributo de um item já existente, com uma nova vigência;
B. Alteração: utilizada para alterar os atributos de um item que estavam incorretos para um determinado período que se quer alterar;
C. Nova validade: utilizada para modificar a validade de uma ocorrência da tabela e, inclusive, para informar data fim de validade de uma ocorrência;
D. Exclusão: utilizada para excluir uma determinada ocorrência de uma tabela.
Pois bem, até agora já vimos quais informações são necessárias, como levantar e mapear esses ambientes e também como ocorrem as operações na tabela de ambientes dentro do eSocial. As operações o próprio software de SST irá realizar e controlar, porém é fundamental conhecê-las para aplicar corretamente. Por fim, entenderemos como se dá a relação do S-1060 (Tabela de Ambientes do Trabalho) com os eventos S-2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT) e no S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Fator de Risco). Os demais eventos de SST não possuem relação direta com a tabela de ambientes. Para o registro de CAT junto ao eSocial, a informação do código do ambiente de trabalho está presente, porém não é obrigatória. Essa informação mapeia em que ambiente de trabalho determinados acidentes aconteceram. Entretanto, aqui um ponto de atenção, para o S-2240 o ambiente é obrigatório ser informado. Ou seja, você deverá informar o código desse ambiente onde o funcionário está inserido e os riscos que ele está exposto. Sim, isso mesmo, o sistema eSocial saberá o ambiente e quais riscos que todos esses funcionários em todo Brasil possuem.
Você sabia que o Ambiente de testes foi liberado para eventos do eSocial SST?
Para sintetizar e finalizarmos os ambientes de trabalho, vimos como eles funcionam, que informações necessitamos para mapear e como se relacionam com os demais eventos. O registro deles dentro de uma ferramenta que irá gerar o eSocial é fundamental. Ela precisa ser simples e direta, que permita realizar operações de forma a contemplar todo o histórico de vigência desses dados. E principalmente, gere e transmita a informação ao eSocial de forma eficiente, sem que seja necessário você mudar muito sua rotina operacional atual.
Esse com certeza será o primeiro evento que será enviado ao eSocial SST. Não perca tempo e se prepare desde já conhecendo nossa solução.
sgg.net.br
não consigo ler o artigo inteiro..a página encolhe e recolhe o texto
Olá Evilasio!
Verificamos o artigo em diversas plataformas e sistemas operacionais e está tudo ok. Conseguimos ler normalmente.
Você pode nos informar como você está acessando o artigo?
Att.