O problema das inconsistências cadastrais no eSocial SST
O eSocial é um projeto que contempla informações de diversas áreas como trabalhista, previdenciária e tributária. O grupo de informações do eSocial SST (Saúde e Segurança do Trabalho) necessita de algumas informações básicas já informadas ao eSocial, ou que ainda serão (faseamento), pelo empregador. Como exemplo prático, podemos citar a tríplice que identifica o funcionário junto ao eSocial: “CPF x NIS x Matrícula”. Além destes, existem outros dados mais complexos de serem obtidos e que também serão necessários, como o código da categoria do trabalhador (Tabela 01) que é necessário informar nos casos de TSVE – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário. Existe também o código da Natureza Jurídica do empregador, definido pela tabela 21, necessário para geração dos eventos. A falta ou a incompatibilidade dessas informações irá caracterizar inconsistência cadastral e qualquer tipo de documento ou comunicação com o eSocial será rejeitada ocasionando uma série de problemas que com certeza você não irá querer ter.
Agora imagine o lado do prestador de serviços que atende uma vasta quantia de clientes!
Como garantir que tenho esses dados básicos e que estão corretos?
São muitas empresas e muitos funcionários para uma conferência manual. Se essas informações não forem consistentes esse prestador terá problemas na geração e envio dos eventos de sua responsabilidade. Fato esse que poderá implicar no não cumprimento dos prazos legais e consequente falha no atendimento aos seus clientes. Jogar a responsabilidade para o cliente atualizar esses dados nem sempre será possível.
Você sabia que o Ambiente de testes foi liberado para eventos do eSocial SST?
Entendido o problema e suas consequências, podemos elencar maneiras de tentar minimizar ou até mesmo sanear essas inconsistências que certamente ocorrerão. Dito isso, montamos um passo-a-passo para que você possa resolver esse problema para não incorrer em problemas futuros:
Contatar seus clientes um a um: informar, inclusive de forma formal, sobre o problema das inconsistências e suas consequências no atendimento ao eSocial se não for tratado. Colocar-se a disposição para resolver e propor uma ação conjunta.
Levantar um relatório completo dos dados de funcionários: realizar um levantamento e pedir ao seu cliente para também extrair informações atualizadas dos cadastros de funcionários. Esse passo ficará fácil de executar caso você tenha um software que alerte das inconsistências e que possibilite extrair facilmente os dados em formato excel.
Confrontar as informações e atualizar as inconsistências: nesse ponto você terá de atualizar as informações inconsistentes tomando como base os dados fornecidos pelo seu cliente. Um bom sistema certamente fará diferença nessa tarefa, onde será possível atualizar em lote diversos cadastros de funcionários advindos de uma planilha excel.
Conferência conjunta: proponha, de forma conjunta com seu cliente, uma conferência sobre a atualização realizada para que nenhuma informação do funcionário tenha acusado divergente ou inconsistente.
Dessa maneira, com certeza você estará resolvendo antecipadamente reais problemas cadastrais que certamente ocorrerão no atendimento ao eSocial em Segurança e Medicina do Trabalho de seus clientes. Como dito anteriormente, essa tarefa pode ser árdua e demorada para os prestadores com muitos clientes, sendo imprescindível o uso de um bom software para ganhar tempo e antecipar os problemas.
sgg.net.br
Bom dia!
Todas as empresas serão obrigadas a contratar uma assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho?
Para as empresas onde o serviço prestado é apenas a confecção do PPRA, LTCAT e PCMSO o envio desses documentos se tornará mais simples ou não?
Olá, tudo bem Anderson?
Ninguém é obrigado a contratar uma assessoria, porém será bem difícil atender ao eSocial SST sem um assessoramento mais especializado. A confecção dos documentos exigidos atualmente não mudam em nada, apenas há obrigatoriedade de enviar informações contidas neles.
Espero ter ajudado!
Um abraço!