O cronograma de obrigatoriedade do eSocial de todos os empregadores será feito gradualmente, assim previamente definido pela Receita Federal. Ainda que para a entrega tenha sofrido diversas alterações ao longo do tempo, o Ministério da Fazenda e a Caixa aprovam e divulgam o cronograma.
A comunicação do eSocial se dará de duas formas. A primeira estará disponível somente para as empresas com até dez trabalhadores e poderá ser feita diretamente no Portal eSocial. Assim, será permitida a introdução de dados manualmente para envio ao fisco. Para saber mais leia o artigo na íntegra.
O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores. Leia o artigo e saiba mais!
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