CIPA: como gerenciar e realizar eleições online

CIPA: como gerenciar e realizar eleições online

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) é um dos pilares da gestão de Segurança e Saúde do Trabalho no Brasil. Suas atribuições foram atualizadas nos últimos anos, especialmente após a revisão da NR-05, que agora contempla também a prevenção e combate ao assédio no ambiente de trabalho.

Com regras claras para formação, estruturação e eleição, as empresas precisam cumprir corretamente cada etapa da CIPA, desde a definição de mandato até a apuração dos votos, garantindo conformidade legal e transparência no processo.

Neste conteúdo, você encontrará:

• O que é a CIPA e por que ela é essencial
• Quem precisa constituir uma CIPA
• Como funciona o processo de eleição
• Como utilizar o SGG para conduzir uma eleição totalmente online
• Dicas práticas para fortalecer a governança e reduzir retrabalho

Vamos começar!

O que é a CIPA e qual sua função?

A CIPA é uma comissão formada por representantes dos empregados e do empregador com a finalidade de:

• Prevenir acidentes e doenças ocupacionais
• Participar da promoção de melhorias nos ambientes de trabalho
• Identificar e propor soluções para riscos
• Apoiar ações do PGR e do PCMSO
• Atuar na prevenção e enfrentamento do assédio (conforme atualização da NR-05)

O mandato padrão tem duração de 1 ano, com possibilidade de reeleição.

Veja no item 5.3.1 da NR-05 que a CIPA possui 10 atribuições, que são as seguintes:

a) acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização;

b) registrar a percepção dos riscos dos trabalhadores, em conformidade com o subitem 1.5.3.3 da NR-01, por meio do mapa de risco ou outra técnica ou ferramenta apropriada à sua escolha, sem ordem de preferência, com assessoria do Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, onde houver;

c) verificar os ambientes e as condições de trabalho visando identificar situações que possam trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;

d) elaborar e acompanhar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva em segurança e saúde no trabalho;

e) participar no desenvolvimento e implementação de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;

f) acompanhar a análise dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, nos termos da NR-1 e propor, quando for o caso, medidas para a solução dos problemas identificados;

g) requisitar à organização as informações sobre questões relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, incluindo as Comunicações de Acidente de Trabalho – CAT emitidas pela organização, resguardados o sigilo médico e as informações pessoais;

h) propor ao SESMT, quando houver, ou à organização, a análise das condições ou situações de trabalho nas quais considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores e, se for o caso, a interrupção das atividades até a adoção das medidas corretivas e de controle;

i) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT, conforme programação definida pela CIPA; e

j) incluir temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho nas suas atividades e práticas. (inserida pela Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022)

Quem é obrigado a ter CIPA?

A obrigatoriedade depende do Quadro I da NR-05, que leva em conta o CNAE e o número de funcionários.

No SGG, isso é verificado automaticamente. O sistema irá indicar em um alerta as empresas que necessitam de gestão de CIPA conforme o dimensionamento do Quadro I da NR-05, mas que não foi realizado o cadastro no SGG.

Quando criar ou renovar a CIPA?

A CIPA deve ser renovada anualmente, respeitando o período de mandato e os prazos dos eventos previstos na NR-05.

No SGG, três alertas importantes são exibidos:

• Empresas sem CIPA

• Mandatos vencidos ou vencendo

• Eventos de CIPA atrasados ou próximos

Esses alertas permitem que clínicas de SST e RH interno façam uma gestão preventiva e organizada.

O processo de CIPA: etapas essenciais

1. Cadastro do Mandato

Inclui:

• empresa
• título (ex.: Gestão 2025–2026)
• datas de início e fim
• dimensionamento dos representantes

As regras de elegibilidade aparecem no sistema, como:

“Para um funcionário ser contado na CIPA, ele deve estar ativo, não pode ser estagiário, aposentado, afastado ou candidato.”

Caso a empresa não necessite de gestão de CIPA o sistema irá avisar o usuário na tela do Mandato:

“Esta empresa não necessita gestão de CIPA conforme dimensionamento do Quadro I da NR5”

2. Programação do Calendário de Eventos

O SGG já traz um calendário padrão com todos os eventos obrigatórios, como:

• Edital de convocação
• Formação da comissão eleitoral
• Período de inscrições
• Eleição
• Apuração
• Posse
• Comunicação ao sindicato
• Organização das reuniões mensais

O sistema permite:

• Personalizar datas
• disparar e-mails e SMS automáticos
• anexar modelos de documentos (editais, atas e comprovantes)
• registrar datas exatas, previstas e realizadas

3. Inscrições de candidatos

O SGG permite:

• adicionar candidatos com foto
• emitir comprovantes de inscrição
• registrar período oficial de inscrições

4. Comissão Eleitoral

É possível registrar:

• presidente
• vice-presidente
• secretário
• representante do empregador
• representante dos trabalhadores

Tudo com campos específicos conforme a NR-05.

5. Eleição Online da CIPA

Com o SGG você:

• envia automaticamente e-mail e/ou SMS aos votantes com link, código e senha
• permite votação via celular ou computador
• controla tentativas de re-acesso
• registra votos em tempo real
• garante sigilo e unicidade

Isso facilita a vida das empresas, especialmente filiais, equipes remotas ou turnos variados.

6. Apuração Automática dos Votos

A tela de apuração exibe:

• votos por candidato
• votos brancos e nulos
• quorum mínimo (50% + 1)
• relatórios de votantes e não votantes

Após finalizar a apuração:

• o sistema gera automaticamente ata da eleição
• os membros eleitos e suplentes são exibidos

Funcionalidades do SGG que tornam a gestão da CIPA mais eficiente

✔ Alertas inteligentes

• Empresas sem CIPA
• Mandatos vencendo
• Eventos de CIPA atrasados

✔ Eleição 100% online

• E-mail e SMS automáticos
• Links exclusivos para votação
• Código e senha individual
• Registro de voto com bloqueio de acesso repetido

✔ Auditoria completa

• Log de envios
• Registros de votação
• Histórico e rastreabilidade de todos os eventos

✔ Automação de documentos

Gerar em 1 clique:

• editais
• atas
• comprovantes
• comunicados ao sindicato

✔ Cadastro em lote de contatos

Atualize e-mails e celulares de funcionários usando planilhas.

✔ Redução drástica de retrabalho

O SGG integra todas as etapas em um fluxo contínuo e auditável.

Benefícios para Clínicas de SST e para Empresas

Para Clínicas de SST

• Aumenta a oferta de serviços de valor agregado
• Automatiza processos que antes eram manuais
• Facilita auditorias e comprovação de entregáveis
• Reduz erros e riscos jurídicos

Para Empresas

• Conformidade total com a NR-05
• Transparência no processo eleitoral
• Engajamento maior dos trabalhadores
• Redução de prazos e burocracia
• Registro histórico para fiscalizações futuras

Conclusão

A CIPA é um elemento essencial da governança de SST e exige precisão, organização e respeito aos prazos legais. Fazer tudo manualmente aumenta o risco de erros, retrabalho e exposição jurídica.

O SGG transforma a gestão da CIPA em um processo:

• Fácil de executar
• Totalmente digital
• Com rastreabilidade completa
• Seguro e em conformidade com a NR-05

Se você deseja simplificar a gestão da CIPA, desde o calendário até a apuração online, o SGG é sua solução completa.

Entre em contato e solicite uma demonstração.
Descubra como elevar o nível de organização, eficiência e segurança jurídica da sua operação.

Gabriela Foggiato