FAP 2027 é divulgado: como consultar, prazos de contestação e o que fazer agora

O FAP 2027 foi divulgado. Veja como consultar o índice, o calendário da Portaria MPS/MF nº 16/2026 e o que exige a contestação de 1º a 30 de novembro.

O FAP 2027 foi divulgado. Veja como consultar o índice, o calendário da Portaria MPS/MF nº 16/2026 e o que exige a contestação de 1º a 30 de novembro.

O Modo Simulação do FAP no SGG permite ajustar os insumos do cálculo, projetar cenários de redução e visualizar a possível economia anual, com relatório pronto para apresentar ao cliente ou à direção.

Em 24 de setembro de 2026, o ministro André Mendonça prorrogou por mais 90 dias a suspensão das penalidades da NR-1 sobre riscos psicossociais. A NR-1 continua vigente e as obrigações das empresas permanecem.

Guia completo da NR-33: PET, caracterização de espaço confinado, responsabilidades, avaliação atmosférica, capacitação e plano de resgate.

Guia técnico completo da NR-17 atualizada: AEP, AET, organização do trabalho, mobiliário, conforto ambiental e ergonomia no home office.

Entenda o que muda na NR-24 com as Portarias MTE nº 1.590 e 1.591: banheiros móveis, água potável, módulos e contêineres.

Entenda como funciona a assinatura biométrica facial no SGG para EPI, treinamentos, ASO e a nova ficha médica: base legal, como ativar, o que cada assinatura registra e as novidades mais recentes do sistema.

Guia técnico completo da NR-12 atualizada até a Portaria MTE nº 344/2024: hierarquia de proteções, sistemas de segurança, LOTO, capacitação, documentação obrigatória e apreciação de riscos com base no texto oficial do governo.

Entenda o que é a Convenção 187 da OIT, como foi sua aprovação no Congresso e o que isso representa para a gestão de segurança e saúde no trabalho no Brasil.