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Blog SGG – SST

Categoria Legislação SST

  • Legislação SST, Segurança do Trabalho

NR-9: guia completo sobre avaliações quantitativas de agentes físicos

Guia completo da NR-9 (atualizada pela Portaria MTE 105/2026): processo de avaliação quantitativa, nível de ação vs. limite de tolerância, ruído (NHO-01/NR-15), vibração VMB e VCI (valores exatos do Anexo I), calor (IBUTG/NHO-06/Anexo III), integração com PGR e diferença com NR-15.

  • Gabriela Foggiato
  • 22 de outubro de 2026
  • eSocial SST, Legislação SST, Previdenciário

Tabela 24 eSocial: guia completo sobre agentes nocivos e aposentadoria especial

Guia completo da Tabela 24 eSocial: estrutura dos grupos de agentes nocivos, relação com aposentadoria especial (15, 20 e 25 anos), Decreto 3.048/1999, quando transmitir o S-2240, Tabela 2 do FAE, substituição do PPP e impacto no FAP.

  • Gabriela Foggiato
  • 20 de outubro de 2026
  • Legislação SST

NR-5: guia completo sobre a CIPA, incluindo eleição, treinamento e assédio

Guia completo da NR-5: o que é a CIPA, quem precisa ter, dimensionamento pelo Quadro I, eleição, treinamento, estabilidade e assédio.

  • Marina Kipper
  • 16 de outubro de 2026
  • Gestão SST, Legislação SST, Segurança do Trabalho

Investigação de acidente de trabalho: metodologias, obrigações legais e documentação

Guia completo sobre investigação de acidente de trabalho: o que a NR-1 exige, quais eventos investigar, metodologias (5 Porquês, Árvore de Causas, Ishikawa), o que o relatório deve conter e como conectar a análise ao PGR.

  • Gabriela Foggiato
  • 8 de outubro de 2026
  • Legislação SST, Tecnologia SST

Canal de Denúncias no SGG: canal anônimo para cumprimento da Lei 14.457/2022

O SGG lança o Canal de Denúncias no módulo Segurança: link público anônimo para trabalhadores registrarem denúncias, painel de gestão com 3 status e trilha de auditoria completa, para cumprimento da Lei 14.457/2022.

  • Gabriela Foggiato
  • 6 de outubro de 2026
  • 2 comentários
  • Legislação SST, NR-1, Riscos Psicossociais

STF prorroga por mais 90 dias a suspensão das penalidades da NR-1 sobre riscos psicossociais

Em 24 de setembro de 2026, o ministro André Mendonça prorrogou por mais 90 dias a suspensão das penalidades da NR-1 sobre riscos psicossociais. A NR-1 continua vigente e as obrigações das empresas permanecem.

  • Gabriela Foggiato
  • 25 de setembro de 2026
  • 2 comentários
  • Legislação SST, Segurança do Trabalho

NR-33: guia completo sobre segurança em espaços confinados

Guia completo da NR-33: PET, caracterização de espaço confinado, responsabilidades, avaliação atmosférica, capacitação e plano de resgate.

  • Marina Kipper
  • 24 de setembro de 2026
  • Legislação SST, Segurança do Trabalho

NR-17: guia completo de ergonomia no trabalho, incluindo home office e teletrabalho

Guia técnico completo da NR-17 atualizada: AEP, AET, organização do trabalho, mobiliário, conforto ambiental e ergonomia no home office.

  • Gabriela Foggiato
  • 22 de setembro de 2026
  • 5 comentários
  • Legislação SST, Segurança do Trabalho

NR-12: guia técnico completo sobre segurança em máquinas e equipamentos

Guia técnico completo da NR-12 atualizada até a Portaria MTE nº 344/2024: hierarquia de proteções, sistemas de segurança, LOTO, capacitação, documentação obrigatória e apreciação de riscos com base no texto oficial do governo.

  • Gabriela Foggiato
  • 11 de setembro de 2026
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