LTCAT: quando é obrigatório, quem pode emitir, periodicidade e a relação com a aposentadoria especial

Entenda o que é LTCAT, quando é obrigatório, quem pode emitir, sua periodicidade e como ele impacta a aposentadoria especial e o eSocial SST.

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O STF derrubou a idade mínima para aposentadoria especial em 2026. Veja o que muda, o que não mudou e os impactos diretos para a gestão de SST nas empresas.

A nova NR-10 (Portaria MTE 737/2026) entra em vigor em junho de 2027. Veja o que muda: arco elétrico, classificação de tensões, treinamentos, PIE, DDR e alinhamento ao GRO.

Nova lei altera a CLT e amplia as obrigações das empresas nas ações de prevenção à saúde no trabalho. Veja os impactos para a gestão de SST.