Tudo o que você precisa saber sobre o ASO no novo eSocial SST
Você trabalha com saúde ocupacional ou no setor de recursos humanos de uma empresa? Se a sua resposta for positiva, é bem provável que você já tenha ouvido falar no ASO, não é mesmo?
ASO significa Atestado de Saúde Ocupacional e é um dos mais importantes documentos da área da segurança do trabalho e da medicina ocupacional.
Como o próprio nome sugere, o ASO tem como objetivo analisar se um funcionário está apto ou não para exercer as suas atividades profissionais na empresa. Aos responsáveis pela área, é necessário fazer o envio do documento no novo eSocial SST, por meio do evento S-2220.
Falamos sobre o ASO no novo eSocial SST em uma live realizada em nosso canal no YouTube. Caso queira assistir ao vídeo, na íntegra, basta dar o play abaixo:
E, para conferir um resumo sobre tudo o que foi abordado em nosso encontro virtual, basta prosseguir com a leitura. Vamos lá?
ASO no eSocial: entenda o conceito
O conceito de ASO no eSocial SST é definido pelo Manual de Orientação do eSocial (MOS).
Segundo essa publicação, o ASO é o evento que detalha as informações relacionadas ao monitoramento da saúde do trabalhador, por meio de avaliações clínicas, durante todo o vínculo laboral.
Assim sendo, as empresas devem declarar no eSocial SST, todos os exames complementares aos quais os trabalhadores foram acometidos, bem como as suas respectivas datas de realização e conclusões.
Ainda de acordo com o MOS, está obrigado a fazer a declaração do ASO no eSocial, o empregador, o órgão gestor de mão de obra, o sindicato de trabalhadores avulsos não portuários e os órgãos públicos em relação aos seus contratados pelo regime da CLT.
Vale lembrar que, para os servidores públicos não celetistas, o envio da informação não é obrigatório.
Prazos de envio do ASO no eSocial
Assim como acontece com a CAT, uma das maiores dúvidas em relação ao ASO no eSocial está relacionada ao envio. Ainda mais porque houveram mudanças recentes nesse sentido.
Sobre os prazos de envio do ASO no eSocial, é importante gravar o seguinte: o evento deve ser enviado até o dia 15 do mês subsequente ao da realização do exame.
Ou seja, se o exame for feito no dia 20 de outubro, por exemplo, o envio do ASO no eSocial deverá ser realizado até 15 de novembro. Se o exame foi realizado em 01 de novembro, deverá ser enviado até 15 de dezembro.
Vale lembrar ainda que essa regra não altera o prazo legal para a realização dos exames, que deve seguir o previsto na legislação. Apenas o registo é que pode ser enviado até dia 15 do mês seguinte, mas os exames devem ser feitos no tempo correto.
Mapa Mental Prazos de Envio
Para gravar e entender mais sobre os prazos dos eventos, confira o nosso mapa mental que mostra tudo de forma clara e didática:
Pré-requisitos para o evento S-2220
Para enviar um evento S-2220, ou seja, um ASO no eSocial, é preciso cumprir alguns pré-requisitos. Veja, a seguir, quais são eles!
S-2190: Registro Preliminar do Trabalhador
Para enviar o ASO, deve-se pressupor que o trabalhador já está cadastrado no eSocial. Ou seja, é necessário que já tenha sido realizado o evento S-2190, que é o registro do trabalhador.
S-2200: Cadastramento Inicial
O evento S-2200 é o cadastro dos trabalhadores no eSocial. Ele é realizado sempre que um novo funcionário é admitido na empresa.
S-2300: Trabalhador sem Vínculo Empregatício
O S-2300 é um evento destinado para o registro de trabalhadores sem vínculos empregatícios. É o caso de freelancers ou estagiários que atuam na empresa.
Assuntos gerais: veja informações importantes sobre o ASO no eSocial
O MOS traz alguns detalhes importantes sobre o envio do ASO no eSocial. Na sequência, apresentaremos alguns deles. Veja!!
Exames enviados
São informados no ASO, os exames médicos de monitoramento da saúde do trabalhador, conforme especificam as Normas Regulamentadoras (NRs). Além disso, devem ser enviados os testes complementares, que podem ser solicitados a critério médico.
Lembre-se que não integram esse evento, as informações relacionadas aos atestados médicos, em caso de afastamento do trabalho por doença ou acidente. Quando isso acontece, o que deve ser enviado é a CAT.
Exames realizados pelos colaboradores
No ASO, devem ser informados os exames previstos como obrigatórios na legislação trabalhista e aqueles indicados no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Eles variam de acordo com o risco que o trabalhador está exposto em cada função.
A informação da avaliação ou do exame realizado deve ser registrada por meio do código a ele atribuído na “Tabela 27 – Procedimentos e Diagnósticos” do eSocial.
Preenchimento dos resultados
O campo {indResult}, que serve para informar os resultados dos exames, não é de preenchimento obrigatório, tendo em vista que essa é uma questão íntima e pessoal de cada pessoa.
Caso o trabalhador autorize o preenchimento, devem ser adotadas as seguintes diretrizes:
- concluir, no primeiro momento, se o exame está normal ou alterado;
- em uma segunda avaliação, se concluído que o exame continua alterado, informar se o mesmo se manteve estável ou se houve algum tipo de agravamento na situação.
Preenchimento do responsável pelo monitoramento
O grupo [respMonit] diz respeito às informações do responsável pelo monitoramento do ASO. Ele é de preenchimento obrigatório sempre que um médico ou coordenador do PCMSO existir.
Quando não existe a obrigatoriedade de elaboração do PCMSO, o campo não precisa ser preenchido.
Envio de exames isolados
Somente devem ser enviados exames no eSocial quando for emitido o ASO, ou seja, quando houver a realização de um teste clínico.
Quando são enviados os exames complementares, realizados sem que haja um ASO emitido, os resultados não devem ser enviados de maneira isolada, mas somente em conjunto com o ASO no qual foram avaliados.
Sigilo das informações
A obrigatoriedade de prestar informações no evento S-2220 é da empresa e o documento passa a ser utilizado como uma fonte de informação. Por isso, o ASO não é protegido por sigilo.
As informações sigilosas relacionadas à condição de saúde dos trabalhadores são registradas em um prontuário individual. Esse documento é de caráter médico e não administrativo. Por isso, nesse caso, as informações disponibilizadas são de natureza sigilosa.
Exame inicial ou sequencial
Há bastante dúvida sobre o exame inicial ou sequencial do ASO. Explicaremos isso de forma breve!
Deve ser sempre entendido como exame inicial, o primeiro de cada tipo que foi realizado no declarante, ainda que antes da obrigatoriedade dos eventos de SST do eSocial.
Nesse caso, o exame a ser informado após a obrigatoriedade dos eventos de SST no eSocial é o sequencial e não o inicial. Assim, não há perda do histórico da saúde ocupacional do trabalhador.
Obviamente, caso o primeiro exame complementar do trabalhador for realizado após a obrigatoriedade dos eventos de SST no eSocial, ele deve ser registrado como inicial.
Monitoração Pontual
No campo {tpExameOcup}, o valor [4] deve ser utilizado para registrar o exame que o médico decide fazer em função de uma necessidade específica que seja detectada.
É importante lembrar que esse valor não deve ser usado para registros periódicos, ou seja, com periodicidade fixa prevista na NR-07 ou no próprio PCMSO.
Órgãos Públicos
Sobre os servidores públicos de cargos exclusivamente em comissão, que são contratados por meio de lei específica e não CLT, não há obrigatoriedade do envio desse evento. Afinal, para esse grupo, não se aplica a NR-07.
Carga Inicial
Também é interessante lembrar que não existe “Carga Inicial” para as informações do evento S-2200, tendo em vista que somente são registrados os ASOs com data posterior ao início da obrigatoriedade do evento.
Envio do ASO no eSocial pelo Software SGG
O SGG é um software de gestão em Segurança e Medicina do Trabalho. Funciona em “nuvem” de forma 100% online para que prestadores de serviços ou empresas com SESMT próprio possam enviar o ASO e outros eventos no eSocial SST.
Com o SGG, todos os dados de Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho ficam armazenadas no mesmo local. A interface é simples e prática, para otimizar o fluxo operacional da sua empresa.
Com o SGG fica muito mais simples e prático para você enviar a ASO no eSocial SST, além de realizar outras atividades referentes à Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho. O sistema possui uma Mensageria (componente que transmite os eventos para o eSocial) própria e que permite o total controle sobre os recibos e envios, além de facilitar a integração.
Quer saber mais sobre o SGG?
Então, entre em contato agora mesmo com a nossa equipe! Será um prazer atendê-lo e prestar qualquer tipo de esclarecimento.
sgg.net.br
Boa tarde, parabéns excelente matéria, gostaria de poder estreitar meu relacionamento, já disponibilizei de diversos materiais e estou concluindo um auditório para palestras, treinamentos e outros eventos.
sou técnico de Segurança com pós em: ( ESPECIALISTA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO) realizado na UEA – Universidade do Estado do Amazonas.
Que bom que gostou Gilberto. Ficamos a disposição para conversar. Abraços!
Ótimo artigo! Uma dúvida, quando os exames complementares e clínico podem ter a mesma data? Ou devem ter datas diferentes. O aso ter apenas a mesma data para todas as informações é passível de multa?
Sim podem ter a mesma data. O que não pode é a data dos exames ser posterior a data do ASO.
Boa noite!!!
Gostaria de saber se pode ser envio um Açaí periódico quando o colaborador não realizou todos exames dentro prazo de vencimento e outro complementar com todos os exames realizados pelo o colaborador
Oi Janaina, não entendi…
Bom dia, uma dúvida, caso esse gerenciamento do e-social de uma empresa seja feito por uma consultora em segurança que usa o SGG, mas o médico do trabalho coordenador do PCMSO da empresa gerida é de uma clinica a parte, como será realizada aassinatura destes envios por parte do médico? seria por um acesso ao sistema SGG da consultoria? Poderia a Consultoria apenas enviar o documento em pdf para o médico assinar e após a devolução a consultoria transforma-lo em xml eassim poder envia-lo ao esocial?
Olá Felipe,
quem assina o envio é o empregador pelo certificado digital dele, ou por meio da procuração ao prestador de serviços. O médico não precisa nesse caso assinar, vai apenas como responsável técnico.
Boa tarde
Tenho um funcionário registrado e os outros fazem trabalhos esporádicos sem CLT, neste caso como proceder com a ASO e PcMSo já que eles não poderão ser inclusos? No meu caso eles fazem limpeza de caixa d’água porém todo ano fazem treinamento específicos e apresentam as respectivas Asos com todos os exames pertinentes a função obrigada
Boa tarde! Não saberia te aconselhar sem entender o contexto. Os trabalhos esporádicos são via terceirização (PJ)? Para o funcionário registrado terá de fazer o ASO normalmente…
Boa noite
Trabalho no Rh de uma empresa e fui informada que a empresa de medicina ocupacional deve me enviar um arquivo com o ASO em PDF assinado digitalmente pelo médico e eu transmito c o certificado da empresa. É isso mesmo? Pois as admissões que fiz depois de 10/01/2022 o ASO veio de forma fisica(papel)
Edlaine, depende do seu alinhamento com o prestador…
Normalmente as empresas de SST estão enviando já para o eSocial as informações dos eventos de SST…
Boa tarde! Me esclareceu muitas dúvidas.
Mas ficaram algumas:
O envio dos dados dos funcionários (ASO e Exames) pelo e-social é individual? paga uma taxa em cada envio?
Será a primeira vez qua minha empresa(2 funcionários CLT), vai enviar ASO pelo e-social. Vi que deve ser informado até dia 15 de cada mês. No meu caso, o envio será só em fevereiro?
Não sendo enviado em janeiro ainda, pagará multa?
Olá Marineide,
sim o envio do ASO (S-2220) é individual.
Se o ASO foi realizado em janeiro, o prazo de envio do evento ao eSocial é até o dia 15/02.
Olá Diego,
Boa tarde!
No caso dos Exames Admissionais que forem realizados agora em Dezembro para admissão dos colaboradores em Janeiro/2022, se faz necessário o envio para o E-social?
Oi Claudia, não…o que vale é a data do ASO, se ela for de 10/01 em diante precisa enviar.
Mas vou precisar fazer outro aso depois do dia 10 para Enviar ou o ASO feito ainda está válido eu só não encaminho para o e-social SST pq foi feito antes do dia 10? Só vai ser lançado no sistema quando vencer o ASO e for feito o períodico? Tipo fiz exame dia 28/12/2021 eu não vou lançar nada do ASO, eu só lanço depois que eu fizer outro exame dia 27/12/2022 seria isso?
Olá, o fato gerador do evento a ser enviado ao esocial é o ASO, ou seja, se sua data é do dia 10/01 em diante, precisa enviar (empresas grupo 2 e 3).
Olá, enviei um aso demissional ao esocial mas a empresa desistiu de desligar o colaborador. O que fazer?
Olá, você pode realizar a exclusão do evento com o S-3000.
Boa noite!
Apartir de 03/10/2022 já devem ser lançados os ASOs e demais documentos realizados no mês de dezembro de 2021 para as empresas do grupo 03 e 04, ou os documentos realizados apartir de 03/01/2022 devem ser lançados até o dia 15 do mês seguinte? (15/02/2022)
Somente os ASOs realizados a partir do início da obrigatoriedade (10/01) em diante. O prazo é até o dia 15 do mês subsequente, ou seja, 15/02.
Boa noite
Trabalho no Rh de uma empresa e fui informada que a empresa de medicina ocupacional deve me enviar um arquivo com o ASO em PDF assinado digitalmente pelo médico e eu transmito c o certificado da empresa. É isso mesmo? Pois as admissões que fiz depois de 10/01/2022 o ASO veio de forma fisica(papel)
Bom dia! Posso cadastrar o ultimo ASO (grupo 3 – ASO cadastrado no dia 20.12.2021)?
O ruído mesmo abaixo do LT deve ser cadastrado?
Quando o médico examinador for diferente do médico Coordenador, como proceder?
Boa tarde!
1) ASOs realizados a partir de 10/01 devem ser enviados para o eSocial, anteriores não precisam.
2) Segue trecho do MOS: 3.5. A exigência de registro, em relação aos agentes químicos e ao agente físico ruído, fica
condicionada ao alcance dos níveis de ação de que tratam os subitens do item 9.3.6, da NR-09. Em
relação aos demais agentes, a exigência decorre da simples presença no ambiente de trabalho.
3) Tem campo para informar cada deles no S-2220.
Fiz o DIR de uma empresa e obrigado fazer os ASO admissional dos funcionários?
Olá Roberto, sim os exames precisam ser realizados normalmente.
Boa tarde.
Em caso de demissão sendo que o funcionário realizou periódico no mês anterior, será necessário o envio do demissional ao e-social, ou seguimos a NR 07.
Só vai enviar se houver novo ASO realizado com data superior ou igual a 10/01/22 (inicio obrigatoriedade para a empresa).
No meu caso eu estou aproveitando o ultimo exame periódico como demissional, conforme a norma permite, porém estou com duvida no esocial, se esse ASO deve ser lançado duas vezes (sendo uma como periódico e outra como demissional), ou não preciso colocar novamente este exame (mantendo o envio inicial de ASO periódico) e seguindo co o PPP do colaborador.
Se não aconteceu o ASO, nada a enviar. Se foi realizado ASO, envia-se o S-2220. No caso de reaproveitamento de exames complementares, esses naturalmente não constrarão como realizados.
Olá, uma duvida. 7.8 As MEI, ME e EPP desobrigadas de elaborar PCMSO, de acordo com o item 1.7.2 da NR 1, deverão realizar e custear exames médicos ocupacionais admissionais e periódicos, a cada dois anos, de seus empregados.
Sendo assim, como não tem PCMSO, quem é responsável por definir os exames a serem realizados por essas empresas?
Olá, se não existe PCMSO, entendo que somente o clínico será realizado certo?
Por que deveriam fazer outros exames se a empresa declarou inexistência de qualquer riscos na sua atividade?
olá, e como fica o evento s2220 neste caso, onde houve a dispensa do pcmso? se não há pcmso, certamente não haverá vínculo de trabalhador a um exame clínico e portanto deixa de existir o evento!!! o que estão sugerindo neste caso?
Olá, a dispensa de PCMSO não quer dizer que não precise fazer exames. Veja o que diz NR-7 e NR-1:
NR-7:
7.7.1 As MEI, ME e EPP desobrigadas de elaborar PCMSO, de acordo com o subitem 1.8.6 da NR01, devem realizar e custear exames médicos ocupacionais admissionais, demissionais e
periódicos, a cada dois anos, de seus empregados.
NR-1:
1.8.6.1 A dispensa do PCMSO não desobriga a empresa da realização dos exames médicos e
emissão do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO.
Boa noite! Possuo uma clínica de medicina do trabalho, mas não faço a gestão de coordenação dos meus clientes. Tenho que informar o ASO e exames complementares para o E-Social
Olá Ricardo, não sei se foi uma pergunta, mas a obrigatoriedade recai sempre para o empregador. Ele vai definir quem vai enviar.
Não seria uma grande oportunidade para tua empresa fazer e coordenar isso?
Abs!
Uma dúvida, fiz um ASO para Analista Financeiro em 05/11/2021, hoje (31/12/2021) preciso de um ASO para Analista de RH, posso reaproveitar o mesmo?
Olá Chirlene!
Se a pessoa mudou de função e implicou em mudança de riscos ocupacionais (nomenclatura da nova NR07) sim precisará de um novo ASO. Mas consulte o seu médico do trabalho ou consultoria para ter certeza. Abs!
Mas se não há mudança de risco, a alteração ocorre apenas na CLT (esc. contabil)? sem emissão de aso, certo?
Correto, a nova NR07 denomina exame de mudança de risco (o antigo exame de mudança de função) inclusive.
Bom dia,
Gostaria de saber sobre esse software SGG, tem algum custo, quanto?
Olá,
para informações comerciais, favor entrar em contato por aqui: https://sgg.net.br/contato
Bom dia, tudo bem? Uma dúvida comércio com 2 funcionários está obrigado a efetuar pcmso e envio de ASO no ano de 2022?
Sim, precisará enviar os eventos para o eSocial.
Bom dia
*Quando a empresa só tem sócio trabalhando é obrigatório enviar o pgr, PCMSO, LTCAT e ASO?
*E quando a empresa só tem funcionários afastados e uma afastada devido estar grávida todos afastados antes do dia 10, mesmo todo mundo afastado tem que enviar os eventos do pgr, PCMSO, LTCAT e ASO?
* As empresas de grau de risco 1e 2- ME- EPP – Mei ( tipo escritório de advocacia, contabilidade, comércio e etc.) Que não tiver risco, Estão desobridas de enviar os eventos? Ou mesmo assim tem que enviar? Quais documentos eles precisam fazer para enviar LTCAT, PGR, PCMSO, ASO?
Estou tentando contato tem um tempo para cotação do sistema e ainda não obtive uma resposta.
Grato pela atenção.
Att. Vinícius
Oi Vinicius,
são várias dúvidas. É preciso separar obrigação trabalhista da previdenciária. O eSocial SST no evento s-2240 se baseia no LTCAT. Os demais documentos é necessário consultar as NRs para saber das obrigatoriedades.
Se a empresa tiver empregados deve enviar eSocial SST…mesmo que inexistam riscos.
Se a empresa não tiver empregados, aí não precisa enviar eSocial SST..
Peço a gentileza que reforce seu contato por aqui pois a demanda está grande: https://sgg.net.br/contato
Quem criou isso ai tem algum vinculo com empresa de segurança do trabalho, inventaram o certificado digital e agora mais obrigações, com o discurso politicamente correto. Na verdade todos nós sabemos que o interesse é financeiro criando mais uma obrigação para retirar dinheiro das empresas com custos em empresas de medicina do trabalho.
Discordo completamente, mas respeito sua opinião.
Ola, existe alguma codificação nos ASOs que será obrigatório informar, tanto pelo médico do trabalho quanto á empresa nos lançamentos dos eventos?
Sim, se chama tabela 27
No caso de ASO Demissional, terá que ser enviado ?
Olá, sim também tem que ser enviado ASO demissional.
Bom dia! Quais os códigos dos exames admissional e demissional a serem informados no e-social?
Olá, no layout estão no campo 18 e podem ser:
Tipo do exame médico ocupacional.
Valores válidos:
0 – Exame médico admissional
1 – Exame médico periódico, conforme Norma Regulamentadora 07 – NR-07 e/ou planejamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO
2 – Exame médico de retorno ao trabalho
3 – Exame médico de mudança de função ou de mudança de risco ocupacional
4 – Exame médico de monitoração pontual, não enquadrado nos demais casos
9 – Exame médico demissional
Não se confunda com os códigos da tabela 27…
Diego trabalho com o soc, é obrigatório informar os codigos das tabelas 24 e 27 no ASO? Pois o soc não dá essa opção.
Oi Clediane,
para o ASO é utilizada a Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos apenas. Boa sorte!
Boa noite
O exame periódico também precisa ser enviado? É enviado automaticamente quando se realiza o exame? Ou é preciso entrar no sistema para enviar? Caso a resposta seja positiva; o prazo seria o mesmo? Até o dia 15 do mês seguinte?
Sim, precisa ser enviado. No SGG todo ASO gerado vai ficar pendente para envio. Se tiver mensageria automática configurada já vai ser automaticamente enviado ao eSocial. O prazo de envio não muda.
Bom dia, Diego.
Excelente conteúdo, mas ainda restou uma dúvida aqui em relação ao envio do S-2220:
No caso de exame demissional, a data do ASO pode ser posterior à data do evento de desligamento? Existe aquela tolerância de 10 dias? Ou seja, se a data de desligamento no evento de desligamento foi 01/01/2022, a data do ASO demissional pode ser até 10 dias após essa data?
Olá! Sim pode ser posterior, justamente pelo que prevê a NR-07.
Diego,
Bom dia!
Sobre o exame demissional, o preenchimento é feito como exame demissional “ok”, no campo ordem de exame (Inicial ou sequencial). É preenchido como inicial? por ser o primeiro envio ao eSocial?.
Olá! Obrigado pela excelente pergunta!
Ordem de exame é um campo opcional no s-2220 (obrigatorio apenas para audiometria tonal).
Normalmente o sistema já preenche automaticamente a ordem conforme os cadastros e histórico laboral.
Deve ser seguido o histórico, independentemente da entrada do eSocial. Veja o que diz o item 2 do MOS para complementar:
2. Exame inicial ou sequencial
2.1. Deve ser entendido como exame inicial o primeiro de cada tipo que foi realizado no declarante,
ainda que antes da obrigatoriedade dos eventos de SST do eSocial. Nesse caso, o exame a ser
informado após a obrigatoriedade dos eventos de SST no eSocial é o sequencial, desta forma não há
perda do histórico da saúde ocupacional do trabalhador. Por óbvio, caso o primeiro exame
complementar do trabalhador no declarante seja realizado após a obrigatoriedade dos eventos de
SST no eSocial, esse deve ser registrado como inicial.
Espero que te ajude! Boa sorte!
Uma empresa que não tem o pcmso, mas vai informar os exames admissional e demissional realizados após a data obrigatória, ao informar o medíco clínico que consta no exame, como saber quem é o médico coordenador? se não tiver pode deixar sem preencher, uma vez que no exame só consta o nome do médico que fez o exame? pode dá problema?
Olá,
o campo de médico coordenador/responsável é opcional no eSocial, uma vez que existem empresas desobrigadas a ter. Mas se a empresa é obrigada a ter PCMSO e médico coordenador/responsável, e não informar ao eSocial poderá incorrer em problemas sim.
A empresa classificada como baixo risco que não tive admissão nem demissão no mes de janeiro/2022 como fica a questão do envio em 15/02 são obrigadas fazer um ASO periódico somente para atender a obrigatoriedade do envio ?
Se não teve ASO a partir de 10/01 até 31/01 nada a enviar na competência janeiro…
Boa tarde Diego,
Se uma empresa EPP tem grau de risco II, esta desobrigada elaborar os programas de PGR E PCMSO conforme Portaria 6730, ela necessita declarar no e-social que não esta exposta a risco ou só não contrata os serviços de SESMT?
O QUE SERIA ESTE LEVANTAMENTO PRELIMINAR PREVISTO NA PORTARIA 6730?
1.8.4 As microempresas e empresas de pequeno porte, graus de risco 1 e 2, que no levantamento preliminar de perigos não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos, em conformidade com a NR9, e declararem as informações digitais na forma do subitem 1.6.1, ficam dispensadas da elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR.
Note que PGR/PCMSO é trabalhista. eSocial é previdenciário. Então mesmo nessas situações tem que enviar eSocial com ausencia de riscos para os funcionários no s-2240. O mesmo vale para os exames ocupacionais no s-2220 e na cat no s-2210
Boa tarde Diego
A empresa pode declarar estas informações ou necessita contratar os serviços de SESMT?
1.8.4 As microempresas e empresas de pequeno porte, graus de risco 1 e 2, que no levantamento preliminar de perigos não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos, em conformidade com a NR9, e declararem as informações digitais na forma do subitem 1.6.1, ficam dispensadas da elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR.
Para declarar ausência de riscos deve ser por profissional capacitado para tal…
Ocorreu algum tipo de prorrogação para os SST?
Recebi essa informação:
“Art. 1º A partir 1º de janeiro de 2023 o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP será emitido exclusivamente em meio eletrônico, *a partir das informações constantes nos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST)* no Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais – eSocial, para os segurados das empresas obrigadas.
Olá, nenhuma prorrogação do eSocial SST. Continua valendo grupos 2 e 3 a partir de 10 de janeiro 2022.
A informação que recebeste se refere ao PPP ser totalmente eletrônico a partir dessa data, até porque grande parte das empresas estão em processo de adaptação ainda.
Bom dia!!!
Gostaria de saber se pode ser envio um ASO periódico sem que o colaborador tenha realizado todos exames e depois outra informação com todos os exames concluídos pelo o colaborador
Olá, não tem ASO parcial…
Diego, boa tarde! É obrigatório informar os códigos da tabela 24 e 27 no ASO? Trabalho com o SOC e ele não me dá a opção.
Boa tarde, iniciei a obra com um cnpj, porem ao iniciar as atividades precisarei trocar-lo, pergunto, sou obrigada a fazer novo exame?
Olá, não sei se entendi muito bem…mas se vai ser outro vínculo trabalhista sim, será necessário novo exame.
Boa tarde!
Um colaborador realizou exames para mudança de função em 13/06/2021 e foi detectado que o mesmo não realizou 2 exames previstos no PCMSO e esses exames só foram feitos em 15 de janeiro de 2022. Posso lançar no evento 2220 só esses 2 exames? A data do exame clinico é 13/06/2021, como posso proceder?
Olá,
o s-2220 exige que tenha o ASO emitido. Então somente conseguirá enviar se novo ASO for emitido.
O aso deve ser feito na data de admissão do funcionário?
Olá, antes da admissão…
Olá Diego, bom dia!
O setor administrativo sem risco ocupacional, na geração do ASO deixo o risco se preenchimento ou existe algum código que informa por exemplo: Ausência de Riscos.
Desde já agradeço pela atenção!
Oi Alexandre, no evento do ASO s-2220 não vai informações de riscos!!
Diego Ribas, que bom que existe pessoas assim como você esclarecedora.
A empresa que somos fornecemos Equipamentos com Mão de obra ( operador do equipamento ), assim queria tirar uma duvida:
Temos nosso corpo operacional Adm e Operacional como descrevi acima porém como somos locadores de maquinários com operadores temos empresas contratantes que acabam pedindo que nos adequem ao PGR deles e assim temos que pedir exames complementares ao nosso corpo operacional.
Ou seja temos nosso PGR + ASO e posteriormente modificamos o os mesmos para atender o Cliente, isso é Ilegal e ou isso pode ser feito de uma forma mas clara? ( Há campos que possamos colocar avisando que os exames é para atender uma pressuposto exigido por sermos prestadores de serviços)
Olá Ivo. Quando você entra em ambiente de terceiro, este contratante deve informar do seu PGR e os riscos envolvidos. O seu PGR, no meu entender, não precisaria ser modificado. Aconselharia você contratar uma boa consultoria em SST para lhe embasar melhor. Com certeza estará economizando dinheiro no longo prazo, tanto na realização de exames como na adequação de documentação e possíveis notificações.
Obrigado por nos acompanhar! Abs
Diego Ribas, que bom que existe pessoas assim como você esclarecedora.
A empresa que somos fornecemos Equipamentos com Mão de obra ( operador do equipamento ), assim queria tirar uma duvida:
Temos nosso corpo operacional Adm e Operacional como descrevi acima porém como somos locadores de maquinários com operadores temos empresas contratantes que acabam pedindo que nos adequem ao PGR deles e assim temos que pedir exames complementares ao nosso corpo operacional.
Ou seja temos nosso PGR + ASO e posteriormente modificamos o os mesmos para atender o Cliente, isso é Ilegal e ou isso pode ser feito de uma forma mas clara? ( Há campos que possamos colocar avisando que os exames é para atender uma pressuposto exigido por sermos prestadores de serviços)
Ola DIego.
Tenho uma empresa EPP de comercio de roupas, e preciso contratar 1 colaborador.
Ao consultar empresas de Segurança do Trabalho e orçar emissao do ASO admissional avulso, eles me informam que emitem o exame, mas nao enviam para o esocial caso eu nao tenha contrato com eles de 1 ano.
Neste caso, eu teria alguma alternativa para envio ao esocial? Ou somente contratando 1 ano de serviço destas empresas para enviar o documento do ASO?
Saberia me dizer?
Obrigado
Oi Alex, não é somente o envio do ASO ao eSocial. Existem uma série de obrigações trabalhistas.
Existe a CAT (caso aconteça acidente), gestão dos riscos (evento S-2240). Vai precisar de PGR, LTCAT, PCMSO, etc (conforme o caso).
No final das contas alguém vai ter que fazer. Melhor é que seja alguém especializado como uma assessoria de SST.
Obrigado por nos acompanhar.
Abraços!
Bom dia, se um funcionário foi admitido dia 10/02/2020 e fez o periódico em 10/03/2021 ,qual será a data do próximo exame do mesmo?
Olá, depende da recomendação do médico do trabalho. Se for anual, deverá realizar 10/03/2022.
Se o colaborador não comparecer para realização do exame demissional, qual o impacto poderá trazer para a empresa? Não irá gerar ASO de desligamento do mesmo. A empresa poderá ser notificada ou autuada?
Oi Rainara, caso isso aconteça, é aconselhado que a empresa se muna de provas que tentou que fosse realizado para se resguardar.
Uma forma disso, é documentando através de uma declaração de recusa assinada pelo funcionário.
Caso ele se recuse, junte duas testemunhas e todas provas que tiver.
Dessa forma, a empresa diminui as chances de ser notificada ou autuada. Caso seja, tem como se defender.
Espero ter ajudado! Boa sorte!
Boa tarde
Tenho um funcionário registrado e os outros fazem trabalhos esporádicos sem CLT, neste caso como proceder com a ASO e PcMSo já que eles não poderão ser inclusos? No meu caso eles fazem limpeza de caixa d’água porém todo ano fazem treinamento específicos e apresentam as respectivas Asos com todos os exames pertinentes a função obrigada
Boa tarde! COmo comentei anteriormente, seria preciso entender o contexto todo e alguns detalhes para te aconselhar melhor…procure teu contador e/ou uma empresa de SST
Bom dia!!
Lá vai uma pergunta um pouco fora do ASO…
Supondo que o único risco na atividade seja radiação não ionizante, e este não conste na Tabela 24, o 2240 lanço como inexistência de risco?
Se n tem na tabela 24, irá como ausência….
Boa noite
Gostaria de saber se um funcionário fizer um ASO admissional ou periódico, 30 dias depois ele é demitido.
Agora com o e-social deve ser realizado o ASO para ser enviado?
Sim, todo ASO deve ser enviado…
Os exames periodicos realizados antes da exigencia do Esocial devem ser enviados ? Exemplo
Exames feito no mÊs 06/2021, 07/2021 e etc
Não, somente os realizados após o inicio da obrigatoriedade na empresa.
ótima matéria, gostaria de saber se um funcionário é demitido antes dos 90 dias, ex. 40 dias ele não precisa fazer um novo ASO, certo? mas o que eu envio para o social, o mesmo ASO admissional?
Se não for realizado ASO não tem porquê enviar. No caso, não se envia nada.
Boa tarde!
Pode me esclarecer uma dúvida?
Funcionários ativos na empresa antes da obrigatoriedade, preciso enviar evento S-2240?
Desde já agradeço.
Sim, precisará enviar carga inicial com os riscos ou ausencia de riscos para cada um deles.
Boa tarde Diego
Tenho uma duvida: quando é realizado um demissional e os exames que são exigidos estão dentro do prazo . Exemplo
Exame demissional 14/06/2022
Espirometria 01/02/2022
ECG 01/02/2022
Audiometria 14/06/2022.
O e-social não entende essas datas?
desde ja agradeço
Olá Ana, se for realizar o reaproveitamento não precisa refaze-los. O esocial não controla prazos, apenas recebe as informações do que foi realizado pela empresa.
Boa noite!
Tenho uma pergunta a fazer que já foi feita por duas pessoas nos comentários, porém suas respostas foram diferentes para a mesma pergunta.
Segundo a NR 07:
7.5.11 No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 (centro e trinta e cinco) dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 90 (noventa) dias, para as organizações graus de risco 3 e 4.
Vamos a um caso, tenho uma empresa de grau de risco 3, meu colaborador pediu demissão com 50 dias depois de ser admitido, levando em consideração que o exame clínico está dentro do prazo de validade, como fica o evento S2220 nesse caso? E o que devo fazer frente a esse caso? O que o eSocial fala sobre essa situação?
Oi Emanoel. Nesse caso você não tem necessidade de realizar novo exame clinico ocupacional, pois estaria dentro dos 90 dias (grau risco 3). Ou seja, não vai realizar ASO, não precisa informar nada ao esocial. O fato gerador do S-2220 é a realização do ASO. Espero ter deixado mais claro agora. Abs!
Meu funcionário ira iniciar um trinamento de 90 dias com riscos novos, encaminhamos para a realização das alterações dos riscos, minha duvida é lanço este ASO logo no e social, ou aguardo o termino dos 90 dias para saber se ele será aprovado ou não no treinamento inicial.
Olá, você pode lançar e enviar o ASO ao eSocial, pois ele foi realizado.
Função sem exposição a risco, funcionário afastado pelo inss com o periódico vencido, ao realizar o exame de retorno ao trabalho também é necessário realizar periódico ou o ASO de retorno ao trabalho vale como periódico ?
Olá! Consulte seu médico responsável pelo PCMSO (coordenador). Ele vai te dar a orientação correto. Mas no meu entendimento, cada tipo de exame é um. Podem ser aproveitados os exames complementares conforme o caso.
Tenho uma dúvida que persiste quando vim ler o seu artigo. Pouco além do ASO, que é o resultante do atendimento. Em relação aos prontuários, onde há a definição de que se tem 30 dias para solicitar ou enviar prontuários, quando há troca de prestador.
Olá Maykol, desconheço essa definição.
Boa tarde, estou com assessoria de uma empresa, fui designado para verificação dos exames de 10 de janeiro até esse mês de outubro. Posso enviar hj um exame de admissão realizado em fevereiro, por ser uma data retroativa. Ja que estamos em outubro?
Olá Sara, pode enviar sim.
Boa tarde,
Sobre os exames periódicos com peridiciocidade anual, quanto ao esocial ,se o colaborador fez o ASO muito depois da data de admissão, terei que reduzir a peridiocidade dele?
Exemplo: era pra ele ter feito em janeiro 2022, no entanto ele só realizou no mês de setembro 2022, para o ESOCIAL ele terá que fazer novo exame em janeiro 2023 uma vez que considera a data de admissão?
Boa tarde! Seria bom você coletar essa informação junto com médico responsável (coordenador do PCMSO).
Se considerar a data do ultimo exame, deveria realizar novamente em setembro de 2023 o próximo exame.
Abs!
Boa tarde!
O PCMSO da empresa tem período de validade 10/2021 a 10/2022 pode ser enviado ao e-social? Ou se faz necessário a atualização?
Olá boa tarde Érica,
o PCMSO não é enviado ao eSocial, mas sim os ASOs realizados…
Ano passado ficou alguns asos sem enviar , esse ano a multa vem pelos asos não lançados ano passado.
Olá, existe o risco…melhor ir se adequando e mostrar isso as autoridades.
No lançamento do ASO deverá ser vinculado sempre ao cargo?
O ASO de Mudança de Riscos posterior a obrigatoriedade deverá ser lançado como inicial?
Olá Edna,
não sei se entendi, mas sim, todo ASO realizado a partir do inicio da obrigatoriedade precisa ser enviado.
Olá
A partir 01/23 o não envio do evento s2220 está passível de multa.
Trabalho numa instituição que não estávamos realizando o envio ate então…
O envio desse ser feito após a transmissão do evento s2190 e s2200? Com prazo ate o dia 15 do prox mes???
Ou deve ser feito antes da realizando dos eventos s2190 s2200?
Olá Daina,
é preciso enviar o evento de admissão do trabalhador antes sim, são pre-requisitos do s-2220. A data de admissão do eSocial é sempre uma data futura, e deve dar tempo de contemplar a realização e envio do ASO.
Trabalho somente com condomínios com função de porteiro, zelador e serviços gerais. Os ventos s-2240 ano passado o fiz envio com a informação que não tinha riscos com o cod 09.01.001 esse ano precisa enviar novamente? Os ASOs enviei alguns antes da obrigatoriedade e esse ano vou enviar novamente tudo bem? E o LTCAT não preciso enviar só se tiver acidente de trabalho confere? Obrigada
Olá Fabiana. O LTCAT da base para o envio do S-2240. Se não ocorreram mudanças no ambiente, movimentação dos funcionários, entre outros fatores geradores de novo 2240 nada a enviar. Todos ASOs realizados devem ser enviados.
exames periódicos tem data a ser enviados ao e-social? qual seria caso tiver data? (minha empresa se enquadra no grupo 2
Olá, o prazo é até o dia 15 do mês subsequente a realização do ASO.
Boa tarde, ainda tenho dúvidas quanto a ordem dos exames.
Inicial ou sequencial. Não consegui chegar a uma conclusão mesmo lendo o manual do eSocial várias vezes.
Por exemplo: Exame demissional normalmente só se faz um na empresa, o exame é inicial ou sequencial ?. O que é que devo analisar, o ASO no geral ou o processo que foi realizado que vem discriminado como Exames Complementares? Por exemplo o Exame clínico (0295) que foi realizado na admissão, e que agora na demissão novamente o Exame Clinico (0295) foi realizado? São esses valores que devo analisar como inicial ou sequencial, ou o ASO Demissional? Se for pelos valores (0295) seria Sequencial ? E se for pelo ASO DEMISSIONAL seria Inicial, pois só foi solicitado esse tipo de ASO Demissional agora no desligamento durante toda permanência do colaborador?
No caso do ASO Periodico será inicial ou sequencial ? Colaborador vai completar um ano agora na empresa e vamos encaminhar para a realização dos Exames. Será o primeiro Períodico na empresa , conforme PCMSO, será realizado o Exame de Acuidade Visual (0296) e o Exame Clínico (0295), ambos os exames já foram solicitados no ASO Admissional.
Nesse caso o ASO Períodico será Inicial ou Sequencial ? Por qual critério devo analisar pelo ASO Periodico, ou pelos Exames Realizados (0295) e (0296) dentro desse ASO.?
Olá Sergio. A ordem é informada por exame, seja ele clínico ou complementar. Se for o primeiro, será inicial, caso contrário será sequencial. Essa sequencia deve obedecer histórico pregresso, ou seja, independentemente de quando entrou eSocial. LEmbrando que esse campo virou de preenchimento opcional já na NT 06/2022 eSocial versão S-1.1.
Espero ter esclarecido! Abs!
Diego
Boa tarde , eu me chamo Silvania trabalho atualmente em uma clinica Ocupacional,e fiz uma especializaçao em Enfermagem do trabalho ,e estaremos usando esses processos conforme o E-social
Olá boa tarde!
Tenho a seguinte dúvida, se puder me ajudar:
A contabilidade da empresa onde trabalho está dando entrada agora nos ASOS dos funcionários, nunca tinhamos feito até então, eles nos passaram um prazo até outubro deste ano para fazer o periódico. Se o prazo encerrou em 15/2, e como ninguem ainda tinha ASO feito, não está passível de multa?
Ou será que eles tem autonomia para lançarem no sistema uma data (sugestionável) que possa ter ocorrido o último exame? Os dados depois não serão cruzados pelo sistema? rs
Desculpa tanta pergunta, rs
obrigada
Olá Adma, sim está passível de multa. Sugiro que realize e coloque em dia para evitar multas. Forte abraço!
Boa tarde!
Quando é transferido funcionário da filial para matriz ou vice e versa eu tenho que envia o S-2220 e após o S-2240, por que no meu ponto de vista eu vejo que houve uma troca de CNPJ entre os funcionários, mesmo sendo da mesma empresa.
Olá, depende de várias coias. Em se tratando de matriz e filial não existe necessidade de novo S-2220 nessa transferência se não foi realizado novo ASO. Porém, se houve mudança de riscos nessa transferência é necessário novo ASO e consequentemente novo S-2220. Para o S-2240 é provável que será necessário enviar, pois a lotação do trabalhador mudou, provavelmente a sua descrição de atividades e seu setor mudará, além dos riscos e responsáveis pelos registros ambientais.
Bom dia.
Como fazer para enviar a audiometria semestral para o e-social, não foi gerado tenho ASO.
Posso entregar o exame ao funcionário?, tenho que fazer algum documento de entrega?, no próximo Aso tenho que lançar este exame?, mas vai ficar 2 exames de audiometria?. Estou confusa.
Olá Aldeni, talvez um item da nova NR-7 possa clarear tua dúvida:
7.5.19.3 Quando forem realizados exames complementares sem que tenha ocorrido exame clínico,
a organização emitirá recibo de entrega do resultado do exame, devendo o recibo ser fornecido ao
empregado em meio físico, quando solicitado.
O S-2220 (ASO) no eSocial somente quando tiver ASO gerado. Pode ser incluído os exames realizados no período entre os atendimentos sem problemas.
No portal do E-Social deve ou não constar o resultado de apto ou inapto dos exames admissionais, demissionais, períódicos, retorno ao trabalho?
BOM DIA SERGIO
Ótimo artigo! Uma dúvida, quando os exames complementares e clínico podem ter a mesma data? Ou devem ter datas diferentes. O aso ter apenas a mesma data para todas as informações é passível de multa?(PERGUNTA DE NAYARA DE 19 NOVEMBRO 2021)
Sim podem ter a mesma data. O que não pode é a data dos exames ser posterior a data do ASO. (SUA RESPOSTA EM 25 NOVEMBRO 2021)
Minha duvida seria quanto a data de liberaçao do resultado dos exames, que mesmo sendo realizados no dia, alguns levam entre 24h e 72h ate para liberaçao do resultado. aqui em minha clinica, jamais passamos pela consulta clinica sem os resultados liberados, visto necessidade de orientaçao medica e anotaçoes me prontuario, visto que dependendo da alteraçao que o exame demosntrar o paciente precisa estar presente para medico examinador poder relacionar possiveis queixas, ou nao. falo tudo isso devido muitas empresas ainda pedirem insistirem par que os atendimento clinico seja realizado na mesma data dos exames. Ou seja, inedependente de sabermos que data de exames nunca podem ser superior ao aso, podemos tomar este cuidado e observar as datas no aso, porem a data de resultado ser incoerente com a adata de avaliaçao medica , onde o colaborador passou pela avaliaçao clinica sem os devidos resultados. E como clinica temos que arquivar estes asos e exemes e prontuarios por 20 anos , posterioemente em uma possivel açao judicial existir um aso com datas de clinico e exames de mesmo dia, anexos de resultados liberados apos daa clinico e possivel campo de observaçoes no prontuario sem caracteristicas de analise deste exame, que por vezes pode apresntar alteraçao podera gerar problema a e mpresa e clinica e responsabilidade medica. Concorda
Olá, concordo com você. Alguns tipos de exames complementares precisam de alguns dias de preparo, não podendo estar com resultado pronto na mesma data do ASO.
Algumas clínicas realizam o atendimento clinico no mesmo dia e somente dão o atestado depois do médico analisar o resultado dos exames. Eventualmente tendo algum exame alterado eles podem até chamar novamente o funcionário para nova consulta clínica.
Abraços e sucesso!
Olá Diego. Essa regra vale para Produtor Rural (Pessoa física)?,trabalho para um, temos 3 colaborares em clt.
Sim, tem que enviar eSocial também.
bom dia, a impressora do meu trabalho estava quebrada, sendo assim o colaborador não recebeu sua via do aso o medico falou pra ele que enviaria por e-mail eu fui orientar o colaborador a assinar scanear e nos enviar uma via, porem o médico me informou que o email enviado com o aso ja servia de assinatura do colaborador que ele não precisava enviar o aso assinado que esta era a nova atualização da nr7, eu procurei e não achei isso procede, o aso não precisa estar assinado pelo colaborador se tivermos uma auditoria não levamos multa devido o email de entrega estar anexado no aso.
Olá Cintia, a nova NR-7 não exige essa assinatura do colaborador realmente, apenas a do médico examinador. Mas grande maioria das empresas coleta essa assinatura, tanto manual e agora mais do que nunca com a digital (leitor biométrico).
no caso do funcionário que está sendo transferido de um cnpj para outro ,e continua no mesmo posto de trabalho,é necessário fazer aso demissional e posteriormente aso admissional? e como é feito o lançamento no e social?
Oi Alexandra! Depende….
Se ocorrer desligamento e nova contratação, sim vai ser necessário novo ASO. No caso de transferência onde o novo cnpj vai assumir o contrato de trabalho (sucessão empresarial – por fusão, incorporação, cisão, etc.), não é necessário, visto que o histórico de exames permanece no mesmo vínculo trabalhista…
Caso a clinica envia o ASO 2 meses após a realização dos exames e emissão do ASO, como devo fazer para o envio no e-social, o ASO deu inapto.
Olá!!
Tenho uma duvida e ninguem conseguiu me responder até o momento.
Instrutor de trânsito tem que fazer exames complementares? Quais?
Desde já agradeço.
Olá Misael, já consultou o médico do trabalho responsável pelo PCMSO da empresa? Ele tem competência pra definir isso.
Bom dia.
Por favor pode me tirar uma dúvida. Em relação ao ASO ser feito dias após a contratação, está correto ? Quando lanço no eSocial, la consta data de adm. antes do exame, posso fazer isso, ou irá gerar problemas?
Olá,
o ASO deve ser realizado antes da admissão. Pode dar problemas sim.
Olá. A empresa nos procurou na data de 05/09/2023 para regularizar a sua situação perante o eSocial. Ao analisarmos a relação de colaboradores notamos um que foi admitido em 27/05/2023, e que foi demitido em 28/08/2023. Neste caso, devo informar esse colaborador na carga inicial? Se sim, como procedo esse envio: (admitido e em seguida demitido) ou (demitido)?
Boa tarde, pode esclarecer uma dúvida? foi enviado o 2220 periódico de um estagiario em março de 2023, e ele foi admitido na função de efetivo em outubro de 2023, só que o sistema não aceitou o ASO Admissional, no caso como proceder?
Olá,
mas foi realizado desligamento desse estagiário antes? Entendo que se trata de uma nova admissão e vai ser gerada nova matrícula eSocial (novo vinculo), e dessa maneira o esocial não criticaria o admissional anterior (outro vinculo)…
Espero ter lhe ajudado Aline!
Boa sorte
Quando o cadastro de um aso periódico é feito errado, no caso a data foi cadastrada errada, como proceder?
Olá Taiane, existe a possibilidade de retificar o evento já enviado ao eSocial.